Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.

Direito tributário. execução fiscal. IPVA.

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência

Cabe ao juízo de direito da 1ª Vara Cível fazer a degravação de audiência realizada em cumprimento de carta precatória

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.

Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.

OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC

A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.

STJ reconhece legitimidade do Ministério Público Federal para defender Mata Atlântica

O STJ, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender em ação civil

Conselho Federal da OAB não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa

, ação civil pública de improbidade administrativa contra a ANAC

Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social

Ação civil pública

Decisão liminar do Judiciário como alternativa para contribuintes que aguardam decisões na Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal